A Educação a Distância no Brasil

28/09/2011 15:51

 

            Comparando as características da EaD no Brasil com a EaD no mundo, pode-se dizer que mídias como o rádio e a televisão foram exploradas com bastante sucesso, diferente do que aconteceu em outros países.
            Os Cursos por Correspondência começaram no Brasil em 1891, porém receberam pouco incentivo por parte de órgãos governamentais. Num primeiro momento, esses cursos se utilizam apenas de material impresso que aos poucos passou a ser complementado por recursos de áudio e vídeo, além de transmissões no rádio e televisão, videotexto, computador e tecnologia de multimídia.
            Em 1923, foi criada a Rádio Escola, que oferecia cursos auditivos, além de folhetos e esquemas de aulas. Em 1939 surgiu o Rádio Técnico Monitor e em 1941, o Instituto Universal Brasileiro, que foram responsáveis pela iniciação profissionalizante de cinco milhões de alunos. Esses institutos ainda funcionam atualmente, contando também com cursos presenciais e ferramentas e-learning. A Universidade do Ar data de 1947 e ofereceu até 1961 cursos comerciais radiofônicos. A experiência do SENAC com EaD, no entanto, perdura até hoje, inclusive oferecendo cursos de pós-graduação lato-sensu.
Outro curso supletivo à distância que merece menção é o Telecurso, criado a partir da década de 70, utilizando-se de tecnologias de teleducação, satélite, livros e materiais impressos. Também o programa Salto para o Futuro, de 1991, incorporado à TV Escola em 1995, foi um marco na EaD nacional. Ele consiste em um programa de formação continuada e aperfeiçoamento de professores e alunos dos cursos de magistério e utiliza material impresso, TV, faz, telefone, internet além de encontros em telessalas.
A e-Tec – Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, voltado à educação profissional e tecnológica à distância, foi organizado em colaboração entre União, estados, DF e municípios e objetiva atender a dezenas de milhares de alunos.
No Ensino Superior, a UnB (Universidade de Brasília) foi a primeira universidade brasileira a oferecer cursos, inicialmente de extensão universitária, em 1979. Ainda atualmente existe o Centro de Educação Aberta, Continuada, a Distância (CEAD-UnB), que utiliza correio, telefone, fax,CD ROM, e-mail e internet. Desde então, outras Instituições de Ensino Superior começaram a desenvolver cursos utilizando-se das novas tecnologias, e hoje a EaD está difundida no Ensino Superior Brasileiro, tanto na oferta de 20% da carga horária de cursos presenciais, quanto em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu totalmente à distância.
Em termos legais, a EaD surge no Brasil, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, normatizada pelo Decreto 2.494 (de 10 de fevereiro de 1998), pelo Decreto 2.561 (de 27 de abril de 1998) e pela Portaria Ministerial 301 (de 7 de abril de 1998). No artigo 80, específico para EaD diz-se que:

 

Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
§ 1.o A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
§ 2.o A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.
§ 3.o As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
§ 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I -- custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
II -- concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;
III -- reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.

 

Além disso, em 2001, a Portaria 2.253 regulamenta a oferta de 20% da carga horária de cursos reconhecidos na modalidade à distância, citando o possível uso de tecnologias da informação e da comunicação.

Várias Instituições de Ensino Superior brasileiras já estão credenciadas para a oferta de diversos cursos de graduação e, a partir de 2011, a Universidade Aberta do Brasil passou a oferecer, em caráter de teste, os primeiros mestrados stricto sensu à distância no país.

Existe uma Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED), que instituiu desde 2003 o dia 27 de novembro como o Dia Nacional da Educação à Distância no Brasil. Muitos eventos nacionais e internacionais sobre EaD já foram sediados aqui no Brasil.

Outros destaques da EaD no Brasil são a UAB (Universidade Aberta do Brasil) e, mais recentemente, a Univesp (Universidade Virtual de São Paulo). A primeira consiste em um consórcio entre Instituições de Ensino Superior públicas que oferece principalmente cursos de graduação à distância, enquanto a segunda se desenvolve nos moldes da primeira.

Apesar de estar regulamentada e ser resultado de um longo processo de aperfeiçoamento, continuam existindo movimentos de resistência contra a EaD no Brasil, o que sinaliza que ainda é necessário muito trabalho para acabar com os pré-conceitos existentes no país.

Para finalizar, ressalto alguns dados interessantes do Censo ead.br, realizado em 2009, pela ABED (2010).
 
·        Pelo menos 2.600.000 de brasileiros se valem da EaD.
·        Enquanto na educação presencial, cerca de 80% dos estudantes estão na educação pública, no caso da EaD ao redor de 75% estão na educação privada.
·        Nas regiões Sudeste e Sul, há uma predominância de alunos  em instituições privadas, enquanto na região Norte e Nordeste, em instituições públicas.
·        O Ensino Superior (graduação e pós-graduação) cresce mais que o básico (incluindo EJA e técnicos).
·        Os cursos voltados à formação de professores são o maior grupo (31,5%).
·        Mobilidade: 42% dos alunos estão fora do estado sede das instituições.
·        A idade média do aluno da EaD (mais de 30 anos) é mais avançada do que na educação presencial.
·        A evasão é maior no setor público.
·        As instituições com oferta de professor presencial  apresentam evasão mais baixa.
·        Crescimento da EaD corporativa
 
 
MATTAR, João. História Da Educação a Distância. Departamento de Extensão e Pós-Graduação. Anhanguera Educacional, 2011.

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